Projeto de Lei CM nº 71 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2014
Número
71
Data de Apresentação
24/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 03/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS:
Indexação
Observação