Requerimento nº 186 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
186
Data de Apresentação
24/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS
DE LEI EM-217/2015, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1080/2003, QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO
AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; CRIA
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”E EM-223/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO.
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS
DE LEI EM-217/2015, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1080/2003, QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO
AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; CRIA
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”E EM-223/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO.
Indexação
Observação