Anteprojeto de Lei nº 10 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
10
Data de Apresentação
07/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1103/2003 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO”.
Indexação
Observação