Anteprojeto de Lei nº 5 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2012
Número
5
Data de Apresentação
24/09/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM
OBSERVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
RELATIVAMENTE ÀS SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS,
DE EXAMES, DE CONSULTAS, DE CIRURGIAS, DENTRE
OUTRAS SOLICITAÇÕES DE NATUREZA CONGÊNERE,
INSERIDAS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A
SEREM OFERTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS)NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
OBSERVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
RELATIVAMENTE ÀS SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS,
DE EXAMES, DE CONSULTAS, DE CIRURGIAS, DENTRE
OUTRAS SOLICITAÇÕES DE NATUREZA CONGÊNERE,
INSERIDAS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A
SEREM OFERTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS)NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Indexação
Observação