Anteprojeto de Lei nº 15 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2013
Número
15
Data de Apresentação
17/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOSEMPREGADOS
DE CRECHE, CEMEI E ESCOLASDO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA.”
CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOSEMPREGADOS
DE CRECHE, CEMEI E ESCOLASDO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA.”
Indexação
Observação