Anteprojeto de Lei nº 35 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2013
Número
35
Data de Apresentação
11/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008 QUE CRIA
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação