Requerimento nº 200 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
200
Data de Apresentação
14/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 231/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM - 232/2015 QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA, ATRAVÉS DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE N.º 009/2015 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;CM – 013/2015 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 01/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO
DECRETO MUNICIPAL N.º 183/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015”;E O PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 06/2015 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”; SEJAM APRECIADOS
EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-234/2015 QUE “ABRE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 231/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM - 232/2015 QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA, ATRAVÉS DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE N.º 009/2015 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;CM – 013/2015 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 01/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO
DECRETO MUNICIPAL N.º 183/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015”;E O PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 06/2015 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”; SEJAM APRECIADOS
EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-234/2015 QUE “ABRE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação