Anteprojeto de Lei nº 23 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2015
Número
23
Data de Apresentação
21/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO VALOR PREVISTO NA LEI
ESTADUAL N.º 12.503/97 PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, EM
FAVOR DO MEIO AMBIENTE.”
ESTADUAL N.º 12.503/97 PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, EM
FAVOR DO MEIO AMBIENTE.”
Indexação
Observação