Anteprojeto de Lei nº 27 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2015
Número
27
Data de Apresentação
19/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
DESCARTE DE MATERIAIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELO
SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA DE LAGOA DA
PRATA.”
DESCARTE DE MATERIAIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELO
SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA DE LAGOA DA
PRATA.”
Indexação
Observação