Anteprojeto de Lei nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
29/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E A LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 079/2008 QUE CRIA
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.”
005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E A LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 079/2008 QUE CRIA
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.”
Indexação
Observação