Anteprojeto de Lei nº 44 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2015
Número
44
Data de Apresentação
14/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
EM SITUAÇÃO DE RISCO DE QUALQUER NATUREZA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
EM SITUAÇÃO DE RISCO DE QUALQUER NATUREZA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Indexação
Observação