Requerimento nº 295 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
295
Data de Apresentação
14/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI EM-287/2015, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO
ROCHA DE OLIVEIRA Nº 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-295/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-296/2015, QUE
“ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A
COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, EM Nº 300/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A DOAR IMÓVEL A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-304/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,CM - 024/2015, QUE
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE
MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE
PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE LAGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM
APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI EM-287/2015, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO
ROCHA DE OLIVEIRA Nº 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-295/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-296/2015, QUE
“ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A
COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, EM Nº 300/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A DOAR IMÓVEL A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-304/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,CM - 024/2015, QUE
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE
MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE
PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE LAGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM
APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação