Requerimento nº 295 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

295

Data de Apresentação

14/12/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
    EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
    PARA QUEOS PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI EM-287/2015, QUE “AUTORIZA O
    EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO
    ROCHA DE OLIVEIRA Nº 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-295/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
    MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
    QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-296/2015, QUE
    “ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
    ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A
    COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS”, EM Nº 300/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
    PRATA A DOAR IMÓVEL A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-304/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
    MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
    QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,CM - 024/2015, QUE
    “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
    DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE
    MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE
    PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO
    MUNICÍPIO DE LAGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM
    APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

    Indexação

    Observação