Anteprojeto de Lei nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A
DISTRIBUIR MUDAS DE PLANTAS PARA AS GENITORAS
DOS ALUNOS E PARA AS PROFISSIONAIS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA DAS
MÃES.”
DISTRIBUIR MUDAS DE PLANTAS PARA AS GENITORAS
DOS ALUNOS E PARA AS PROFISSIONAIS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA DAS
MÃES.”
Indexação
Observação