Indicação nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A NECESSIDADEDE SE REATIVAR A COMPDEC (COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.062/2003,
REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 302/2010 E NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 41, DE
01 DE FEVEREIRO DE 2011.
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.062/2003,
REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 302/2010 E NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 41, DE
01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Indexação
Observação