Requerimento nº 19 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
19
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA:
1 – O MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADO COM A TARIFA DE ESGOTO, A PARTIR DA
VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 183/2015, QUE MAJOROU O VALOR DA REFERIDA TARIFA;
2 – A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA FORMA DESCRITA NO NÚMERO
ANTERIOR E SE ALGUMA OBRA FOI CONCRETIZADA NA ETE OU NA REDE DE COLETA DO ESGOTO,
ESPECIFICANDO-A CASO EXISTA;
3 – POR FIM, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA NA QUAL
ESTÁ DEPOSITADA A QUANTIA ARRECADADA NA FORMA SUPRACITADA E POR VENTURA NÃO
UTILIZADA.
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA:
1 – O MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADO COM A TARIFA DE ESGOTO, A PARTIR DA
VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 183/2015, QUE MAJOROU O VALOR DA REFERIDA TARIFA;
2 – A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA FORMA DESCRITA NO NÚMERO
ANTERIOR E SE ALGUMA OBRA FOI CONCRETIZADA NA ETE OU NA REDE DE COLETA DO ESGOTO,
ESPECIFICANDO-A CASO EXISTA;
3 – POR FIM, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA NA QUAL
ESTÁ DEPOSITADA A QUANTIA ARRECADADA NA FORMA SUPRACITADA E POR VENTURA NÃO
UTILIZADA.
Indexação
Observação