Requerimento nº 29 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
29
Data de Apresentação
29/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01/2016, QUE “ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA
APRECIADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 017/2015, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E O CM N.º
02/2016, QUE “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/91 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01/2016, QUE “ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA
APRECIADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 017/2015, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E O CM N.º
02/2016, QUE “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/91 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação