Requerimento nº 44 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
44
Data de Apresentação
14/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AVEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O VEREADOR CABO NUNES POSSA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO
ASSUNTO ¨REFORMA DA CÂMARA” QUANDO O MESMO EM 2014 ERA PRESIDENTE E FOI QUEM
AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
REFORMA. A SUA EXPLANAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O ASSUNTO VEM SENDO
MUITO DISCUTIDO PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E NO QUAL EU VEREADORA QUELLI NÃO
TIVE NENHUMA PARTICIPAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DO PROJETO. SOMENTE EM 2015
QUANDO ASSUMI A PRESIDÊNCIA VIM ATRAVÉS DOS SERVIDORES CONHECER O PROJETO E O
VALOR PAGO POR ELE NA ÉPOCA DE 30.000,00, SENDO ASSIM O VALOR DE 640.000,00 É
VALOR TOTAL DO PROJETO, INCLUINDO O PROJETO E A REFORMA. ASSIM ENTENDO QUE DEVO SER
RESPONSABILIZADA PELA PARTE QUE ME CABE COMO ORDENADORA DE DESPESAS SENDO
GESTORA HOJE; E O VEREADOR CABO NUNES PELA PARTE QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE
PROJETOS ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA, QUE DERAM INÍCIO A REFORMA DA CÂMARA
MUNICIPAL. FRISANDO MAIS UMA VEZ QUE EU VEREADORA QUELLI, NÃO TIVE PARTICIPAÇÃO
NENHUMA NO INÍCIO DO PROJETO. VENHO REQUERER AINDA, QUE O ASSESSOR JURÍDICO DESTA
CASA POSSA TAMBÉM SE MANIFESTAR DE FORMA A ESCLARECER PARA TODOS NÓS VEREADORES
E OUVINTES DA RÁDIO VEREDAS FM SOBRE ALGUMAS AFIRMAÇÕES FEITAS PELO VEREADOR
ADRIANO MOREIRA EM PROGRAMA JORNALÍSTICO NA RÁDIO VEREDAS FM, “REPORTER 88”:
QUE:
A) EMENDAS NÃO PUDERAM SER FEITAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA NO QUAL
ESTAVA PREVISTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REFORMA POIS INVIABILIZARIA TODO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
B) QUE O ORÇAMENTO TANTO DO MUNICÍPIO QUANTO DA CÂMARA NÃO VEM
ESPECIFICADO POIS SEGUNDO O VEREADOR TUDO É UM ÚNICO “BOLO” NÃO TENDO COMO
SEPARAR.
OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O VEREADOR CABO NUNES POSSA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO
ASSUNTO ¨REFORMA DA CÂMARA” QUANDO O MESMO EM 2014 ERA PRESIDENTE E FOI QUEM
AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
REFORMA. A SUA EXPLANAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O ASSUNTO VEM SENDO
MUITO DISCUTIDO PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E NO QUAL EU VEREADORA QUELLI NÃO
TIVE NENHUMA PARTICIPAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DO PROJETO. SOMENTE EM 2015
QUANDO ASSUMI A PRESIDÊNCIA VIM ATRAVÉS DOS SERVIDORES CONHECER O PROJETO E O
VALOR PAGO POR ELE NA ÉPOCA DE 30.000,00, SENDO ASSIM O VALOR DE 640.000,00 É
VALOR TOTAL DO PROJETO, INCLUINDO O PROJETO E A REFORMA. ASSIM ENTENDO QUE DEVO SER
RESPONSABILIZADA PELA PARTE QUE ME CABE COMO ORDENADORA DE DESPESAS SENDO
GESTORA HOJE; E O VEREADOR CABO NUNES PELA PARTE QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE
PROJETOS ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA, QUE DERAM INÍCIO A REFORMA DA CÂMARA
MUNICIPAL. FRISANDO MAIS UMA VEZ QUE EU VEREADORA QUELLI, NÃO TIVE PARTICIPAÇÃO
NENHUMA NO INÍCIO DO PROJETO. VENHO REQUERER AINDA, QUE O ASSESSOR JURÍDICO DESTA
CASA POSSA TAMBÉM SE MANIFESTAR DE FORMA A ESCLARECER PARA TODOS NÓS VEREADORES
E OUVINTES DA RÁDIO VEREDAS FM SOBRE ALGUMAS AFIRMAÇÕES FEITAS PELO VEREADOR
ADRIANO MOREIRA EM PROGRAMA JORNALÍSTICO NA RÁDIO VEREDAS FM, “REPORTER 88”:
QUE:
A) EMENDAS NÃO PUDERAM SER FEITAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA NO QUAL
ESTAVA PREVISTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REFORMA POIS INVIABILIZARIA TODO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
B) QUE O ORÇAMENTO TANTO DO MUNICÍPIO QUANTO DA CÂMARA NÃO VEM
ESPECIFICADO POIS SEGUNDO O VEREADOR TUDO É UM ÚNICO “BOLO” NÃO TENDO COMO
SEPARAR.
Indexação
Observação