Requerimento nº 51 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
51
Data de Apresentação
21/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDOA COORDENADORA DOS AGENTES FISCAIS SRA. CINTIA SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA
A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,
EM REUNIÃO A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO,
SOBRE ASSUNTOS INERENTES AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER OS LOTES LIMPOS,
BEM COMO SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL CORRETA DE LIXO E ENTULHOS, DENTRE OUTROS
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDOA COORDENADORA DOS AGENTES FISCAIS SRA. CINTIA SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA
A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,
EM REUNIÃO A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO,
SOBRE ASSUNTOS INERENTES AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER OS LOTES LIMPOS,
BEM COMO SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL CORRETA DE LIXO E ENTULHOS, DENTRE OUTROS
Indexação
Observação