Requerimento nº 58 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
58
Data de Apresentação
28/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNOE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1 – RELATÓRIO CONTENDO O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NA
REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO CHICHICO;
2 – DO PROJETO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO;
3 – AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, EM ESPECIAL A AUTORIZAÇÃO DO
IGAM (INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS);
4 – DO RELATÓRIO OU DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, SE
HOUVER
5 – AUTORIZAÇÃO EMITIDA PARA UMA SITUAÇÃO EMERGENCIAL, SE HOUVER.
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNOE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1 – RELATÓRIO CONTENDO O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NA
REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO CHICHICO;
2 – DO PROJETO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO;
3 – AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, EM ESPECIAL A AUTORIZAÇÃO DO
IGAM (INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS);
4 – DO RELATÓRIO OU DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, SE
HOUVER
5 – AUTORIZAÇÃO EMITIDA PARA UMA SITUAÇÃO EMERGENCIAL, SE HOUVER.
Indexação
Observação