Anteprojeto de Lei nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
18/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTARN.º 03/1991, QUE
CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO
CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA.”
CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO
CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA.”
Indexação
Observação