Requerimento nº 59 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
59
Data de Apresentação
06/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º05/2016, QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N.º 126, DE 28 DE JUNHO DE 2013.”, BEM COMO O PROJETO DE
LEI CM N. 05/2016, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 384/89 QUE
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º05/2016, QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N.º 126, DE 28 DE JUNHO DE 2013.”, BEM COMO O PROJETO DE
LEI CM N. 05/2016, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 384/89 QUE
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação