Requerimento nº 106 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
106
Data de Apresentação
30/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TENTAR JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DA ÁREA DA ANTIGA REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL (ESPECIFICAMENTE ONDE SE LOCALIZAVA O REFEITÓRIO E A OFICINA DA
MESMA).
SOLICITO AINDA, QUE SE NÃO FOR POSSÍVEL A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL, QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO
DESTA ÁREA, PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A DAR ALGUMA DESTINAÇÃO AO LOCAL.
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TENTAR JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DA ÁREA DA ANTIGA REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL (ESPECIFICAMENTE ONDE SE LOCALIZAVA O REFEITÓRIO E A OFICINA DA
MESMA).
SOLICITO AINDA, QUE SE NÃO FOR POSSÍVEL A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL, QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO
DESTA ÁREA, PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A DAR ALGUMA DESTINAÇÃO AO LOCAL.
Indexação
Observação