Anteprojeto de Lei nº 19 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2016
Número
19
Data de Apresentação
13/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS PORTAS DAS
ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA.”
ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA.”
Indexação
Observação