Requerimento nº 129 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
129
Data de Apresentação
06/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
MEIO AMBIENTE, LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÃO SENDO
REALIZADOS ESTUDOS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL
N.º 984/2001, QUE REGULAMENTA O USO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL 'FRANCISCO DE ASSIS
RESENDE', ONDE SE SITUA A PRAIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À
REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA REFERIDA LAGOA, CONFORME PROMETIDO A ESTA CASA E À
POPULAÇÃO, EM PRONUNCIAMENTO DO MENCIONADO SECRETÁRIO DURANTE REUNIÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL.
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
MEIO AMBIENTE, LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÃO SENDO
REALIZADOS ESTUDOS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL
N.º 984/2001, QUE REGULAMENTA O USO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL 'FRANCISCO DE ASSIS
RESENDE', ONDE SE SITUA A PRAIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À
REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA REFERIDA LAGOA, CONFORME PROMETIDO A ESTA CASA E À
POPULAÇÃO, EM PRONUNCIAMENTO DO MENCIONADO SECRETÁRIO DURANTE REUNIÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL.
Indexação
Observação