Requerimento nº 155 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
155
Data de Apresentação
29/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO MEIO
AMBIENTE, EXMO. DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, ACOMPANHADO DO PRESENTE
REQUERIMENTO, BEM COMO DO ABAIXO-ASSINADO E CORRESPONDÊNCIA DA AAPA – ASSOCIAÇÃO
AMBIENTALISTA DOS PESCADORES DO ALTO SÃO FRANCISCO, EM QUE REFERIDA ENTIDADE SOLICITA O
APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARLAMENTARES PARA REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS
A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DO ''BREJÃO'', PRÓXIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA BIOSEV, SOLICITANDO
UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA O FECHAMENTO DOS DRENOS PRINCIPAIS, QUE SE ENCONTRAM
PRÓXIMO À COMPORTA.
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO MEIO
AMBIENTE, EXMO. DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, ACOMPANHADO DO PRESENTE
REQUERIMENTO, BEM COMO DO ABAIXO-ASSINADO E CORRESPONDÊNCIA DA AAPA – ASSOCIAÇÃO
AMBIENTALISTA DOS PESCADORES DO ALTO SÃO FRANCISCO, EM QUE REFERIDA ENTIDADE SOLICITA O
APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARLAMENTARES PARA REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS
A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DO ''BREJÃO'', PRÓXIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA BIOSEV, SOLICITANDO
UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA O FECHAMENTO DOS DRENOS PRINCIPAIS, QUE SE ENCONTRAM
PRÓXIMO À COMPORTA.
Indexação
Observação