Requerimento nº 9 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE NO CORRENTE ANO SERÁ FEITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TERRA PROVENIENTES DA AÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ETC...), OU SE O SERVIÇO SERÁ PRESTADO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU AINDA, SE SERÃO CONTRATADOS SERVIDORES TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.299/2005, PARA A REALIZAÇÃO DOS CITADOS SERVIÇOS.
Indexação
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE NO CORRENTE ANO SERÁ FEITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TERRA PROVENIENTES DA AÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ETC...), OU SE O SERVIÇO SERÁ PRESTADO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU AINDA, SE SERÃO CONTRATADOS SERVIDORES TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.299/2005, PARA A REALIZAÇÃO DOS CITADOS SERVIÇOS.
Observação