Requerimento nº 200 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
200
Data de Apresentação
16/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA A RESPEITO DOS INFRATORES QUE SÃO NOTIFICADOS POR
COLOCAR FOGO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS - CANAVIAIS E ENTRE
OUTRAS ÁREAS PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO.
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA A RESPEITO DOS INFRATORES QUE SÃO NOTIFICADOS POR
COLOCAR FOGO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS - CANAVIAIS E ENTRE
OUTRAS ÁREAS PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação