Requerimento nº 217 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

217

Data de Apresentação

14/12/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
    PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 148/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
    MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA
    E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 150/2016, QUE
    “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A
    ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE
    LEI EM N.º 151/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
    SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 152/2016, QUE “AUTORIZA O
    EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE
    MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI
    COMPLEMENTAR CM DE N.º 012/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº
    060 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    NA PRESENTE REUNIÃO.

    Indexação

    Observação