Anteprojeto de Lei nº 28 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2016
Número
28
Data de Apresentação
16/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO NA DOAÇÃO DE
ALIMENTOS A USUÁRIOS DE DROGAS E MENOS
FAVORECIDOS, EM PARCERIA COM A ASSISTÊNCIA
SOCIAL E GRUPOS VOLUNTÁRIOS.”
ALIMENTOS A USUÁRIOS DE DROGAS E MENOS
FAVORECIDOS, EM PARCERIA COM A ASSISTÊNCIA
SOCIAL E GRUPOS VOLUNTÁRIOS.”
Indexação
Observação