Requerimento nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - 04/2017, QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE DESMEMBRAR O
CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DA SAÚDE”, O
PROJETO DE LEI EM Nº 04/2017, QUE “ALTERA A LEI Nº 1891/2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM Nº 10/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1.299/2005, A FIM DE INCLUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA”,
SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 09/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM Nº
17/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O
PROJETO DE LEI EM Nº 22/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO.
PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - 04/2017, QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE DESMEMBRAR O
CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DA SAÚDE”, O
PROJETO DE LEI EM Nº 04/2017, QUE “ALTERA A LEI Nº 1891/2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM Nº 10/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1.299/2005, A FIM DE INCLUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA”,
SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 09/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM Nº
17/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O
PROJETO DE LEI EM Nº 22/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação