Requerimento nº 12 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
12
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EMERSON SILVA DOS SANTOS, PARA
QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE OS
TRABALHOS REALIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AS DIFICULDADES E NECESSIDADES DA
GUARNIÇÃO, BEM COMO OS AVANÇOS EM RELAÇÃO À LEI NACIONAL Nº 13.022 DE 2014 QUE
INSTITUI O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SUA ADEQUAÇÃO.
CONVOCANDO O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EMERSON SILVA DOS SANTOS, PARA
QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE OS
TRABALHOS REALIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AS DIFICULDADES E NECESSIDADES DA
GUARNIÇÃO, BEM COMO OS AVANÇOS EM RELAÇÃO À LEI NACIONAL Nº 13.022 DE 2014 QUE
INSTITUI O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SUA ADEQUAÇÃO.
Indexação
Observação