Requerimento nº 18 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
18
Data de Apresentação
23/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE LEI EM 14/2017 QUE “ALTERA A LEI N.º 2.001/2011, QUE
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA”, O MAIS BREVE
POSSÍVEL E ANTES DA EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA
E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE LEI EM 14/2017 QUE “ALTERA A LEI N.º 2.001/2011, QUE
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA”, O MAIS BREVE
POSSÍVEL E ANTES DA EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA
E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
Indexação
Observação