Requerimento nº 23 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
23
Data de Apresentação
06/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, CARLOS HENRIQUE REZENDE LACERDA, QUE INFORME SE
HÁ POSSIBILIDADE SE REGULAMENTAR, CASO AINDA NÃO HAJA ESTA, A RESERVA DE ESPAÇO
PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, TANTO
AS PÚBLICAS QUANTO AS PARTICULARES, DE FORMA A RESERVAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA
TANTO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ESPAÇOS HOJE
EXISTENTES NÃO ESTÃO SENDO SUFICIENTES E MUITAS VEZES NÃO RESPEITADOS.
ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, CARLOS HENRIQUE REZENDE LACERDA, QUE INFORME SE
HÁ POSSIBILIDADE SE REGULAMENTAR, CASO AINDA NÃO HAJA ESTA, A RESERVA DE ESPAÇO
PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, TANTO
AS PÚBLICAS QUANTO AS PARTICULARES, DE FORMA A RESERVAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA
TANTO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ESPAÇOS HOJE
EXISTENTES NÃO ESTÃO SENDO SUFICIENTES E MUITAS VEZES NÃO RESPEITADOS.
Indexação
Observação