Requerimento nº 30 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
30
Data de Apresentação
13/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, E AO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, SR. LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE ENVIEM A ESTA CASA CÓPIA DA
LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE E SE O MUNICÍPIO TIVER SIDO
AUTUADO E MULTADO PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EM RAZÃO DE SUA
OPERAÇÃO, QUE ENVIEM TAMBÉM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE AUTUAÇÃO E
MULTA.
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, E AO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, SR. LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE ENVIEM A ESTA CASA CÓPIA DA
LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE E SE O MUNICÍPIO TIVER SIDO
AUTUADO E MULTADO PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EM RAZÃO DE SUA
OPERAÇÃO, QUE ENVIEM TAMBÉM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE AUTUAÇÃO E
MULTA.
Indexação
Observação