Requerimento nº 40 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

40

Data de Apresentação

27/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
    PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 031/2017, QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ E O PROJETO DE LEI EM Nº 039/2017, QUE ‘’ABRE
    CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
    LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ SEJAM APRECIADOS EM
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
    REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 01/2017, QUE
    ‘’ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 15 DE
    JULHO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
    LAGOA DA PRATA’’ SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
    REUNIÃO.

    Indexação

    Observação