Anteprojeto de Lei nº 19 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2017
Número
19
Data de Apresentação
26/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO
BULLYING ESCOLAR NO REGIMENTO ESCOLAR E NO
PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADOS PELAS ESCOLAS
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E INSTITUI O DIA 07 DE ABRIL
COMO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE
AO BULLYING.
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO
BULLYING ESCOLAR NO REGIMENTO ESCOLAR E NO
PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADOS PELAS ESCOLAS
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E INSTITUI O DIA 07 DE ABRIL
COMO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE
AO BULLYING.
Indexação
Observação