Requerimento nº 135 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
135
Data de Apresentação
17/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º 02/2017, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 28 DE JUNHO DE 2013”, PROJETO LEI
CM N.º 08/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1523/2007 QUE AUTORIZA A
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM
INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR”,ASSIM COMO O PROJETO DE LEI EM N.º
29/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO PRECEDIDA DE
EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE E/OU
LANCHONETE NA PRAIA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, E O PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 04/2017, QUE “REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E
FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º 02/2017, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 28 DE JUNHO DE 2013”, PROJETO LEI
CM N.º 08/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1523/2007 QUE AUTORIZA A
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM
INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR”,ASSIM COMO O PROJETO DE LEI EM N.º
29/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO PRECEDIDA DE
EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE E/OU
LANCHONETE NA PRAIA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, E O PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 04/2017, QUE “REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E
FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação