Requerimento nº 154 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
154
Data de Apresentação
14/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º 010/2017, QUE
“ALTERA O ARTIGO 221 DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 1991, QUE INSTITUI O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, E EM N.º 14/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
176/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017/2016 E O MAPA DE
ZONEAMENTO NELA COMPREENDIDO”, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI EM N.º
96/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º 010/2017, QUE
“ALTERA O ARTIGO 221 DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 1991, QUE INSTITUI O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, E EM N.º 14/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
176/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017/2016 E O MAPA DE
ZONEAMENTO NELA COMPREENDIDO”, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI EM N.º
96/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação