Requerimento nº 176 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
176
Data de Apresentação
05/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 042 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA ADEQUAR O ISSQN À
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER, AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 105/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E Nº 114/2017, QUE
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA ATUAL REUNIÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 042 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA ADEQUAR O ISSQN À
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER, AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 105/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E Nº 114/2017, QUE
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA ATUAL REUNIÃO.
Indexação
Observação