Requerimento nº 190 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

190

Data de Apresentação

18/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
    GOVERNO QUE NOS INFORME SE HÁ PRETENSÃO POR PARTE DOS GESTORES DE CONTRATAR EMPRESA
    IDÔNEA PARA A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM LAGOA DA
    PRATA, CONHECIDA COMO TERCEIRIZAÇÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA, LIMPEZA DE LOTES, PRAÇAS,
    JARDINS, INCLUSIVE COM PINTURAS DE MEIO-FIO E POSTES, ATÉ CERTA ALTURA, PODENDO SER COM
    CAIAÇÃO, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS.
    QUE NOS INFORME, AINDA, SE É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA DE LOTES PARTICULARES, COM
    A POSTERIOR COBRANÇA POR PARTE DO MUNICÍPIO, OU SEJA, SE HÁ LEGALIDADE NESTA AÇÃO.

    Indexação

    Observação