Requerimento nº 190 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
190
Data de Apresentação
18/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO QUE NOS INFORME SE HÁ PRETENSÃO POR PARTE DOS GESTORES DE CONTRATAR EMPRESA
IDÔNEA PARA A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM LAGOA DA
PRATA, CONHECIDA COMO TERCEIRIZAÇÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA, LIMPEZA DE LOTES, PRAÇAS,
JARDINS, INCLUSIVE COM PINTURAS DE MEIO-FIO E POSTES, ATÉ CERTA ALTURA, PODENDO SER COM
CAIAÇÃO, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS.
QUE NOS INFORME, AINDA, SE É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA DE LOTES PARTICULARES, COM
A POSTERIOR COBRANÇA POR PARTE DO MUNICÍPIO, OU SEJA, SE HÁ LEGALIDADE NESTA AÇÃO.
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO QUE NOS INFORME SE HÁ PRETENSÃO POR PARTE DOS GESTORES DE CONTRATAR EMPRESA
IDÔNEA PARA A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM LAGOA DA
PRATA, CONHECIDA COMO TERCEIRIZAÇÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA, LIMPEZA DE LOTES, PRAÇAS,
JARDINS, INCLUSIVE COM PINTURAS DE MEIO-FIO E POSTES, ATÉ CERTA ALTURA, PODENDO SER COM
CAIAÇÃO, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS.
QUE NOS INFORME, AINDA, SE É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA DE LOTES PARTICULARES, COM
A POSTERIOR COBRANÇA POR PARTE DO MUNICÍPIO, OU SEJA, SE HÁ LEGALIDADE NESTA AÇÃO.
Indexação
Observação