Requerimento nº 197 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
197
Data de Apresentação
26/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 17/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA ADEQUAR O ISSQN À
LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 123/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 17/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA ADEQUAR O ISSQN À
LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 123/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação