Requerimento nº 238 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
238
Data de Apresentação
27/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADA UMA CONSULTA POPULAR
QUESTIONANDO À POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI CM Nº
13/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2008, QUE PROÍBE O
LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS
LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, AUTORIZANDO O LANÇAMENTO DE MATURADOR E
ADUBO POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
QUESTIONANDO À POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI CM Nº
13/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2008, QUE PROÍBE O
LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS
LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, AUTORIZANDO O LANÇAMENTO DE MATURADOR E
ADUBO POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Indexação
Observação