Requerimento nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
26/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE “REVISA OS VALORES DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CR/1988 E DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2014”, O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 143/2017, QUE
“DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO
FORA DE DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, E O PROJETO DE LEI
EM Nº 01/2018, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER TAMBÉM QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 02/2018, QUE “AUTORIZA
O REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO
EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI CM Nº 02/2018, QUE “REVISA OS VALORES
DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA”, SEJAM DELIBERADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE “REVISA OS VALORES DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CR/1988 E DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2014”, O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 143/2017, QUE
“DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO
FORA DE DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, E O PROJETO DE LEI
EM Nº 01/2018, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER TAMBÉM QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 02/2018, QUE “AUTORIZA
O REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO
EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI CM Nº 02/2018, QUE “REVISA OS VALORES
DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA”, SEJAM DELIBERADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação