Requerimento nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE, SR. GERALDO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A OBRIGATORIEDADE
DAS FARMÁCIAS PERMANECEREM EM REGIME DE PLANTÃO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA PARA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO. CASO SEJA AFIRMATIVA A RESPOSTA, QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DE
PLANTÕES POR FARMÁCIA E, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIO, QUE INFORME SE EXISTE A
POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE.
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE, SR. GERALDO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A OBRIGATORIEDADE
DAS FARMÁCIAS PERMANECEREM EM REGIME DE PLANTÃO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA PARA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO. CASO SEJA AFIRMATIVA A RESPOSTA, QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DE
PLANTÕES POR FARMÁCIA E, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIO, QUE INFORME SE EXISTE A
POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE.
Indexação
Observação