Requerimento nº 69 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
69
Data de Apresentação
28/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 03/2018, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997”, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI EM Nº 44 E
47/2018, QUE “AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEIS
QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 03/2018, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997”, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI EM Nº 44 E
47/2018, QUE “AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEIS
QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação