Requerimento nº 97 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
97
Data de Apresentação
09/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer que sejam dispensadas as exigências regimentais para que o
Projeto de Lei Complementar CM nº 03/2018 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, bem como o Projeto de Lei EM nº 73/2018, que
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.229, DE 02 DE ABRIL DE 2014”, sejam deliberados
em segunda discussão e votação na presente reunião.
Projeto de Lei Complementar CM nº 03/2018 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, bem como o Projeto de Lei EM nº 73/2018, que
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.229, DE 02 DE ABRIL DE 2014”, sejam deliberados
em segunda discussão e votação na presente reunião.
Indexação
Observação