Anteprojeto de Lei nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

05/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre Regulamentação do Programa
    de Hortas Comunitárias no Município de
    Lagoa da Prata e Institui Incentivo e
    Parceria entre os Participantes do Projeto
    Ortoterapia e Setores da Administração
    Pública Municipal.

    Indexação

    Dispõe sobre Regulamentação do Programa
    de Hortas Comunitárias no Município de
    Lagoa da Prata e Institui Incentivo e
    Parceria entre os Participantes do Projeto
    Ortoterapia e Setores da Administração
    Pública Municipal.

    Observação