Anteprojeto de Lei nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
05/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Regulamentação do Programa
de Hortas Comunitárias no Município de
Lagoa da Prata e Institui Incentivo e
Parceria entre os Participantes do Projeto
Ortoterapia e Setores da Administração
Pública Municipal.
de Hortas Comunitárias no Município de
Lagoa da Prata e Institui Incentivo e
Parceria entre os Participantes do Projeto
Ortoterapia e Setores da Administração
Pública Municipal.
Indexação
Dispõe sobre Regulamentação do Programa
de Hortas Comunitárias no Município de
Lagoa da Prata e Institui Incentivo e
Parceria entre os Participantes do Projeto
Ortoterapia e Setores da Administração
Pública Municipal.
de Hortas Comunitárias no Município de
Lagoa da Prata e Institui Incentivo e
Parceria entre os Participantes do Projeto
Ortoterapia e Setores da Administração
Pública Municipal.
Observação