Anteprojeto de Lei nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
24/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 93, de 06 de julho de 2011, para criar a Função Gratificada de Enfermeiro(a) Coordenador(a) de Unidade Básica de Saúde.
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 93, de 06 de julho de 2011, para criar a Função Gratificada de Enfermeiro(a) Coordenador(a) de Unidade Básica de Saúde.
Observação