Requerimento nº 130 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
130
Data de Apresentação
03/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento, do
Projeto de Lei Complementar CM nº 08/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Projeto de Lei Complementar CM nº 08/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Indexação
Observação