Requerimento nº 153 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
153
Data de Apresentação
15/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita ao Secretário de Saúde, Sr. Geraldo
Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se existem critérios pré estabelecidos para
que o Município possa proceder ao transporte de pacientes em alta hospitalar, SUS/
Convênios ou particulares, ou ainda, transferência de pacientes para internação hospitalar
em outra localidade, especialmente quando o transporte a ser realizado tenha que ser
feito por ambulância. E, se existindo tais critérios, ou mesmo lei ou portaria que impeça o
município de realizar tal transporte, que envie a esta Casa, cópia dos mesmos.
Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se existem critérios pré estabelecidos para
que o Município possa proceder ao transporte de pacientes em alta hospitalar, SUS/
Convênios ou particulares, ou ainda, transferência de pacientes para internação hospitalar
em outra localidade, especialmente quando o transporte a ser realizado tenha que ser
feito por ambulância. E, se existindo tais critérios, ou mesmo lei ou portaria que impeça o
município de realizar tal transporte, que envie a esta Casa, cópia dos mesmos.
Indexação
solicita ao Secretário de Saúde, Sr. Geraldo
Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se existem critérios pré estabelecidos para
que o Município possa proceder ao transporte de pacientes em alta hospitalar, SUS/
Convênios ou particulares, ou ainda, transferência de pacientes para internação hospitalar
em outra localidade, especialmente quando o transporte a ser realizado tenha que ser
feito por ambulância. E, se existindo tais critérios, ou mesmo lei ou portaria que impeça o
município de realizar tal transporte, que envie a esta Casa, cópia dos mesmos.
Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se existem critérios pré estabelecidos para
que o Município possa proceder ao transporte de pacientes em alta hospitalar, SUS/
Convênios ou particulares, ou ainda, transferência de pacientes para internação hospitalar
em outra localidade, especialmente quando o transporte a ser realizado tenha que ser
feito por ambulância. E, se existindo tais critérios, ou mesmo lei ou portaria que impeça o
município de realizar tal transporte, que envie a esta Casa, cópia dos mesmos.
Observação